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Documentos

 

Descrição

Requerimento

Documentos a apresentar:

- Atestado para efeitos do Cartão de Idoso

 

BI do agregado familiar, residência, nº de contribuintes e cartões de eleitor, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.

- Atestado de Residência

BI e residência.

- Atestar que é empregado(a) doméstico(a)

BI, última folha de descontos para a Segurança Social e residência, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.

- Atestar a composição do agregado familiar

BI de todos os elementos que o compõem e residência, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.

- Atestado de preferência regional (destinado à Universidade)

BI e residência, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.

- Atestar que vive em união de facto

BI dos dois elementos do casal e declaração, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.

- Atestado prova de vida

BI e apresentação do próprio a solicitá-la, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.

-Atestado de Insuficiência económica

BI do agregado familiar, últimos recibos de vencimentos, nº contribuinte, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.

- Atestar que é proprietário de prédios rústicos

BI e cadernetas prediais rústicas, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.

- Atestar que cessou a actividade agrícola

BI, n.º de beneficiário da Segurança Social e declaração assinada pelo próprio com a data da cessação, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.

- Atestar o exercício da actividade

BI e declaração de início de exercício de actividade, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros.

- Atestado da realização de “Corrida de Toiros"

Saber que associação assume a realização, o respectivo n.º de identificação de pessoa colectiva e local da sua sede.

- Atestado de Idoneidade

BI e declaração assinada por dois comerciantes ou duas pessoas recenseadas nesta localidade que não sejam familiares (documento a fornecer pela junta), e fotocópia dos BI das 2 pessoas ou comerciantes, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros. 

- Atestado de Justificação Administrativa de Identidade e Idoneidade

Requerimento feito pelo próprio em seu nome com duas testemunhas idóneas que saibam ler e escrever (não Familiares), devidamente identificadas e que assinam o requerimento, todos devem estar recenseados na Freguesia. O requerimento é acompanhado do BI, do requerente e das testemunhas que terão que assinar o documento em Livro de Identidade e Idoneidade, passaporte ou título de residência - cidadões estrangeiros. 

Observações:
Para todos os atestados a passar pela Junta é necessário estar recenseado nesta Freguesia e saber a residência completa.
São isentos de taxa : atestados, certidões, provas de vida e confirmações que nos termos da lei, gozem da isenção de pagamento de imposto.

 
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